Durante o Fórum Nacional de Aprendizagem, ocorrido na última terça-feira (30/11), em Brasília (DF), foi discutido, entre outros assuntos, o projeto de lei que obriga a contratação de aprendizes pela administração pública. A medida aumentaria o número de contratações no país, mas o projeto está parado na Casa Civil. Os participantes do Fórum decidiram que pressionarão o governo para que o projeto siga para votação no Congresso, diz o superintendente da Associação de Ensino Social Profissional (Espro), Marinus Jan van der Molen, integrante do Fórum.

Além disso, foi realizado o anúncio das 12 instituições que receberão o Selo de Responsabilidade Social Parceiros da Aprendizagem, concedido a instituições qualificadas em formação técnico-profissional, entidades governamentais e outras instituições que desenvolvam ações diferenciadas em favor da aprendizagem profissional. A Caixa Econômica Federal e a Espro, por exemplo, receberam o selo.

Ficou decidido também que o Fórum terá vigência até o final de março de 2011 e que até fevereiro do ano que vem deve ser entregue uma proposta para a nova eleição.

Função

Criado em 2008, o Fórum Nacional da Aprendizagem deve promover o contínuo debate entre instituições formadoras, órgãos de fiscalização e representação de empregadores e trabalhadores; desenvolver, apoiar e propor ações de mobilização para contratação de aprendizes; monitorar e avaliar o cumprimento da cota.

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