Autoridades e especialistas discutem Lei em SP



Por Gláucia Cavalcante
01/03/07

“Autuação é o não resultado e nós queremos resultado”, é o que disse a chefe do grupo especial de Combate ao Trabalho Infantil da Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo, Marília Oliveira da Silva, ao se referir à fiscalização do não cumprimento da Lei de Aprendizagem realizada nas empresas. Segundo ela, o papel da vigilância se tornou muito mais do que simplesmente reprimir.

“A partir de 1996, a inspeção começou a ter outro formato, o de sensibilizar antes de partir para a autuação. Queremos participar do processo além de exigir resultados”, afirmou Marília durante o evento realizado recentemente na cidade de São Paulo sobre a Lei de Aprendizagem, organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Na apresentação, a diretora de RH do Grupo DPaschoal, Ana Maria Demarchi discorreu sobre as vantagens de se contratar um aprendiz com base na experiência vivenciada pela própria empresa. “Temos que treinar todos os funcionários recém admitidos da DPaschoal e não só os aprendizes. A diferença é que com os aprendizes, esse treinamento se torna muito mais fácil por ser realizado em conjunto com a Organização não-governamental”, afirma.
 
Segundo ela, ainda existem tabus quando se trata da contratação de aprendizes. “As empresas ainda acham difícil contratar porque a Lei é um pouco confusa”.

Em alguns dos projetos e casos apresentados durante o seminário, o vereador de Campinas – SP, Luiz Yabiku opinou sobre a realização de uma Comissão Especial de Estudo com foco na Lei de Aprendizagem, em sua cidade. “O grupo foi criado com o intuito de discutir formas de divulgação da Lei para as empresas da região”. O vereador desenvolveu ainda, projetos de Lei que instituem o dia do Adolescente Aprendiz e o selo Empresa Amiga do Aprendiz no município.