Seminário discutirá entraves da Lei de Aprendizagem

Por Gláucia Cavalcante
26/06/08

Discutir os desafios para o Brasil superar o desemprego juvenil. Essa será a missão das organizações da sociedade civil, governo, empresas e demais instituições internacionais que participarão do Seminário Lei do Aprendiz no Brasil: Oportunidade para os jovens e o desenvolvimento do Brasil, que acontecerá nos dias 1 e 2 de julho, em São Paulo (SP).

De acordo com o presidente da ONG Atletas pela Cidadania, Raí de Oliveira, os órgãos públicos que participarão do evento são peças-chave para que a Lei do Aprendiz funcione. “Os Delegados Regionais do Trabalho, representantes dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente, bem como o Ministério do Trabalho e Emprego possuem o papel da fiscalização nas empresas e da certificação das organizações capacitadoras, fundamental para que a legislação seja cumprida”, comenta.

“Como a Lei é uma política pública em implementação, para que as empresas cumpram a obrigatoriedade de contratação falta o diálogo e o compromisso de todos os setores responsáveis – empresa, governo e sociedade civil. A construção e o sucesso dependem de todos”, diz Raí.

No primeiro dia do evento, o foco será o debate entre representantes da Organização Internacional do Trabalho, do Banco Mundial e do Ministério do Trabalho e Emprego, com o tema para o desemprego juvenil. A conversa entre representantes das três instituições será mediada pelo jornalista Gilberto Dimenstein.

Já no segundo dia, profissionais das áreas social, empresarial e governamental serão divididos em Grupos de Trabalho, para aprofundar as discussões e apontar os encaminhamentos necessários para que Lei do Aprendiz seja efetivamente cumprida.

“A intenção é gerar um documento que reúna os resultados da pesquisa da Professora Anita Kon, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Retrato da Lei do Aprendiz no Brasil, recomendações e encaminhamentos formulados pelos Grupos de Trabalho”, afirma Raí. O documento será encaminhado às autoridades responsáveis.

Segundo Raí, ainda não há previsão se o seminário será realizado em algum outro estado ou cidade do país, porém, ressalta que a Instituição está aberta para negociação caso algum parceiro queira sediar e realizar o evento.

O Seminário Lei do Aprendiz no Brasil: Oportunidade para os jovens e o desenvolvimento do Brasil será promovido pela ONG Atletas pela Cidadania, o GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas e o Instituto Ethos de Responsabilidade Social.