No Sul, Lupi defende contratação de aprendizes contra trabalho infantil nas lavouras de tabaco

Por Gláucia Cavalcante
17/07/08

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, defendeu a educação em tempo integral e o estímulo à contratação de aprendizes como alternativas
para erradicar os casos de trabalho infantil nas lavouras de tabaco do Rio Grande do Sul, principal região produtora de fumo do país. Recebido por cerca de 5 mil trabalhadores em audiência pública na cidade gaúcha de Santa Cruz do Sul, onde também visitou propriedades e fábricas, o ministro assumiu no último dia 11 o compromisso de valorizar o setor produtivo da indústria do tabaco.

"Sou totalmente contra o cigarro, mas reconheço que a agroindústria envolvida com esta atividade é vital para a região e garante o sustento honesto de milhares de famílias. Não podemos criminalizar todo um segmento por causa de alguns maus exemplos", disse.

Para o ministro, os casos encontrados representam situações isoladas e não refletem a realidade do setor. Lupi enfatizou ainda que há casos nos quais as famílias levam os filhos como ajudantes.

"Onde houver situações de exploração vamos aplicar punições exemplares, mas vemos que esta não é a grande realidade que envolve a cadeia do tabaco", destacou.

Lupi elogiou a organização dos fumicultores na região e defendeu o estímulo à contratação de jovens na modalidade de aprendizagem como uma garantia contra a exploração de crianças. Obrigatória para pequenas e médias empresas, a modalidade de aprendizagem permite a contratação de jovens a partir de 14 anos que terão jornada máxima de quatro horas por dia, além de cursos de formação profissional. Esta modalidade também proíbe que o jovem exerça atividades insalubres, perigosas e noturnas, entre outras restrições.

Combate ao trabalho infantil

As ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) são realizadas pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) e coordenadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O objetivo é combater, por meio da fiscalização do trabalho, toda e qualquer forma de trabalho infantil, retirando as crianças do trabalho e facilitando-lhes o acesso à escola. 

A fiscalização atua em parceria com organizações governamentais e não governamentais.


Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego