Portaria institui Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional


Por Gláucia Cavalcante
05/12/08


Com o intuito de promover o debate entre setor público, sociedade civil e empresas sobre a contratação de aprendizes, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou a Portaria nº 989, que institui o Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional.  A divulgação da regulamentação ocorreu durante o seminário sobre a Lei de Aprendizagem que aconteceu no último dia 24, em Brasília.

A Portaria, que já está disponível para consulta no site Conexão Aprendiz, estabelece que o regimento interno do Fórum deverá ser aprovado pelo ministro do Trabalho e Emprego.  “O regimento vai ser elaborado pelos próprios membros do Fórum e a primeira data para o encontro, ainda não foi definida”, esclarece a assessora da secretária executiva do MTE, Ana Lúcia Alencastro.

A assessora explica que antes de definir datas, as instituições e órgãos citados na portaria devem manifestar, no prazo de 15 dias, o interesse na composição do Fórum e, no prazo de 30 dias, indicar quais serão os representantes de cada organização. “Provavelmente, a primeira reunião acontecerá na primeira quinzena de março e terá como prioridade definir o regimento interno e estabelecer as datas e a periodicidade com que os próximos encontros vão acontecer”, explica Ana.

Membros, personalidades, técnicos e outras instituições de direito público ou privado e dos poderes Legislativo e Judiciário poderão participar do Fórum como ouvintes.  De acordo com Ana, ainda não foi definido como será a seleção dos ouvintes, pois o MTE precisa saber qual será a demanda de interesse.

O Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional publicará anualmente um relatório de suas atividades à sociedade e ao Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo Ana, ainda não foi definido qual será a forma de divulgação desse material, mas que a idéia é disponibilizar a todos os interessados.

Entre os temas propostos para os encontros estão: desenvolver, apoiar e propor ações de mobilização pelo cumprimento da Lei e monitorar e avaliar o alcance das metas de contratação e efetividade na ofertas de programas de aprendizagem. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) será convidada para apoiar tecnicamente os trabalhos e reuniões do Fórum.

“Desde 2005 o MTE já tinha a idéia de criar o Fórum para acompanhar a questão da Aprendizagem com mais efetividade, mas a proposta se fortaleceu com a participação da sociedade civil”, diz Ana.