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Número de aprendizes soma 20% da meta do MTE

31/08/09

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) computou, em junho deste ano, 151.604 aprendizes contratados em todo o país - aumento de 13% em relação a dezembro de 2008.

Apesar do crescimento, o número ainda está longe da meta de 800 mil aprendizes até dezembro de 2010. Trata-se de um quinto da soma proposta em novembro de 2008 por governo, empresas e sociedade civil. Na ocasião, foi calculada em 1,2 milhão a necessidade de jovens para cumprir a lei do aprendiz nas empresas..

"O número é ambicioso, mas factível", disse a assessora da secretaria executiva do MTE, Ana Lúcia Alencastro, ao jornal Folha de S.Paulo. Segundo ela, até o meio deste ano, o processo estava na "fase estratégica", de elaboração dos pilares que nortearão as ações do governo.

Um deles é a fiscalização – empresas que não cumprirem a lei podem receber uma multa por aprendiz não contratado e têm um tempo, estipulado de acordo com atributos como setor e porte, para se adaptarem.

Os aprendizes inseridos nas empresas por fiscalização de janeiro a julho do ano passado totalizam 29.965. No mesmo período de 2009, somaram 36.437.

Segundo Alencastro, o MTE conta com quatro diretrizes, para combater o problema do não cumprimento da lei. Entre elas estão: sensibilização de empregadores; ampliação de vagas em escolas técnicas; investimento em capacitação de entidades formadoras e a criação de fóruns estaduais para estimular parcerias para a formação teórica.

(Com informações da Folha de S.Paulo)