Pernambuco incentiva a aprendizagem em repartições públicas
Da redação
11/11/09
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, assinou decreto de lei que incentiva a implementação da aprendizagem em órgãos públicos do estado. A quantidade de aprendizes contratados pode chegar, no máximo, a 15% do total de servidores.
A iniciativa é pioneira no país. Pela primeira vez, um estado assume o compromisso com a aprendizagem. Os órgãos e entidades estaduais serão submetidos às mesmas regras aplicadas às empresas privadas e definidas pela Lei 10.097/2000. O decreto foi assinado no dia 8 de outubro.
Hoje Pernambuco tem o terceiro pior resultado no cumprimento da Lei da Aprendizagem, perdendo apenas para os estados do Tocantins e Maranhão.
Segundo dados divulgados pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais/2008) e pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/2009), o estado de Pernambuco tem somente 2.089 aprendizes contratados, frente a um potencial de 34.787.
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