Potencial de ONGs ainda não é totalmente aproveitado


Pos Márcio Santana
16/02/05

“É pouco provável que se esgotem as vagas ou os cursos do Serviço Nacional de aprendizagem”, acredita o gerente do núcleo de programas institucionais do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), Luiz Adriano de Carvalho Mange. “Essa é uma possibilidade hipotética”.

Afirmações como essa, entretanto, coloca em questão os fundamentos da Lei 10.097. De acordo com seu artigo 430, as escolas técnicas e as entidades sem fins lucrativos só podem formar aprendizes caso o Sistema S – Senai, Senac, Senar, Senat e Sescoop -, não ofereça cursos ou vagas suficientes para atender à demanda das empresas.

Segundo Mange, o fato de o Senai possuir cursos abertos o ano todo para formação de aprendizes, independente de ter vínculo com uma empresa, serve de explicação para a sobra de vagas e aprendizes. “Mais da metade dos adolescentes formados pelo Senai, por exemplo, ainda não foram contratados por uma empresa”, afirma Mange.

Diferentemente do Senai, que tem cursos abertos para formação de aprendizes em todas suas unidades, o Senac só monta turmas de acordo com a necessidade das empresas. Isso porque todos os adolescentes formados pelo Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) já têm uma experiência profissional garantida em uma empresa.

Francisco de Moraes, gerente de desenvolvimento educacional do Senac-SP, concorda com Mange. “É difícil que o Senac também não dê conta da demanda de aprendizes”, diz ele. “A maior parte das companhias têm poucos funcionários, principalmente na área de comércio e serviços. Para se ter 30 aprendizes, uma empresa deve contar com um quadro de cerca de 500 funcionários, pois os adolescentes não podem atuar em todas as funções de uma empresa”, explica.

Mas apesar de ser uma possibilidade remota o esgotamento de todas as vagas, ela existe. Segundo Mange, caso o Senai não dê conta da quantidade de aprendizes, a instituição emiti um atestado para as empresas interessadas dizendo que não há mais vaga ou cursos dispostos para esse fim. O gerente do Senai diz ainda que se a empresa achar conveniente, pode procurar uma outra organização formadora para a execução do programa.

No caso de falta de vagas para formação, o Senac também assume uma postura parecida com a do Senai. Porém, com um diferencial. “Também emitimos um atestado às empresas. A diferença é que a instituição tem parceria com algumas entidades sem fins lucrativos que trabalham com a formação de aprendizes”, comenta Moraes.

Assim, quando o Senac não consegue suprir a demanda de vagas, ou então não possui uma unidade próxima a empresa requisitante, ele repassa automaticamente os adolescentes para uma instituição parceira. Moraes completa: “o nosso objetivo não é disputar esse mercado, mas sim agregar mais aprendizes ao mundo de trabalho”.