DRT-SP convoca empresários

Por Márcio Santana
18/03/05

Desde outubro de 2004, as Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) do Estado de São Paulo convidam empresários para dar esclarecimentos sobre as Leis de Aprendizagem e de Portadores de Deficiência, com o Programa Inter-Institucional do Deficiente. Apesar do nome do programa referir-se a pessoas com deficiência, ele também inclui informações sobre adolescentes aprendizes.

Na cidade de São Paulo esses encontros acontecem todas as quartas-feiras na própria sede da DRT. No último encontro, que aconteceu no dia 16/03, a chefe da fiscalização de São Paulo, Luciula Rodrigues Jaime disse que a intenção da DRT é criar parcerias com as empresas para a aumentar o número de vagas para pessoas com deficiência e aprendizes em todo o estado. “É importante lembrar que essa parceria tem mão dupla, estamos dispostos a ajudá-los no que for necessário, e esperamos que as empresas colaborem”, diz ela.

Luciula comenta que a DRT não está preocupada em autuar as empresas, mas sim em auxiliá-las. “Queremos resultados e multas não trazem resultados”. A idéia, de acordo com a especialista, é fazer com que as empresas compareçam aos encontros, a convite da DRT, e a partir daí sejam estabelecidos prazos para a contratação de aprendizes. A empresa só é autuada se após esse encontro não cumprir o que foi estipulado.

Após as “palestras” sobre as legislações, alguns auditores fiscais da delegacia prestam assessoria aos empresários, examinando documentos e dando os encaminhamentos necessários a eles.

A DRT tem visitado cerca de 100 empresas por dia. Só no Estado de São Paulo, de acordo com a delegacia, há mais de 3.000 empresas para serem visitadas.