CMDCA libera registro de mais uma entidade em SP

Por Márcio Santana
22/03/04

Só depois de três anos de sua primeira formação de aprendizes, é que o Centro de Profissionalização de Adolescentes “Pe. José Bello dos Santos” (CPA) conseguiu a aprovação de seu Programa de Aprendizagem. Nesta terça-feira (21/03), foi liberado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de São Paulo (CMDCA) o registro que permite a atuação da entidade em conformidade com a Lei 10.097.

A organização, que trabalhava com a formação de adolescentes nos moldes da Lei desde 2002, já formou mais de 25 aprendizes em parceria com o banco JPMorgan. No começo, os adolescentes eram contratados como funcionários normais, via CLT. Assim, apesar do projeto ter sido estruturado de acordo com a Lei, a falta de registro impossibilitava a redução do FGTS por parte da empresa, que paga apenas 2% de fundo contra os 8% geralmente cobrados.

“Somente em 2004, conseguimos obter um protocolo do CMDCA que permitia a execução do programa de aprendizagem. Com isso, passamos a fazer a contratação com a redução do FGTS”, afirma Maria Ester Duarte Pedrosa Rechi, coordenadora do Programa de Aprendizagem do CPA.

“Já tínhamos depositado o programa no CMDCA e tínhamos em mãos o protocolo. Só faltava a liberação por parte do Conselho”, afirma ela, contando que até por isso nunca teve problemas com os órgãos fiscalizadores.

Atualmente, a entidade conta com 17 aprendizes na sua quarta edição do programa em parceria com o JPMorgan. De acordo com Ester, o CPA só possui parceria com uma empresa até hoje, devido ao atraso na liberação do seu registro.