Ampliar vagas para aprendizes é tema de comissão

A Comissão Especial de Estudos (CEE) criada para analisar os efeitos da lei nº 10.097 – a chamada Lei de Aprendizagem - em Campinas realizou no dia 20 de maio, a primeira reunião na Câmara Municipal. O objetivo da comissão é buscar meios para facilitar a inclusão de novas empresas na Lei de Aprendizagem, que propõe a qualificação profissional do adolescente. O vereador Luis Yabiku (PDT), presidente da CEE, disse ficar perplexo com o desconhecimento das grandes empresas a respeito da lei, “inclusive dos benefícios que ela pode oferecer”, ressaltou.

Paulo Martelli, consultor estadual do Movimento Degrau, órgão vinculado à
Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e à Rede Brasileira de Entidades Assistenciais Filantrópicas (Rebraf), que desenvolve trabalhos específicos voltados à Lei de Aprendizagem, esteve presente na reunião junto com outros representantes do movimento em Campinas, para expor a experiência do Programa que atende 150 mil empresas em 413 cidades do país. A lei tem como objetivo regulamentar a contratação de adolescentes a partir dos 14 anos para inserção no mercado de trabalho.

O objetivo do programa é dar formação profissional qualificada para o adolescente. Porém, a aplicação da lei não se restringe à contratação do jovem. Ela prevê um acompanhamento de desempenho e esbarra na falta de recursos financeiros para a geração de novas vagas. O Movimento Degrau gerou cerca de 700 mil postos de trabalho desde sua criação, há três anos e meio. “Estamos longe do ideal, mas hoje somos modelo para outras cidades”, afirmou Martelli.

“Acho que é trabalhando com os jovens que vamos diminuir a criminalidade”, afirmou o vereador Rafael Zimbaldi (PTB), membro da comissão. A CEE também é composta pelo vereador Luiz Riguetti (PSDB), relator.

Fonte: site da Câmara Municipal de Campinas – 20/05/05