Falta de vontade política limita aprendizes em 150 mil

Por Márcio Santana
26/11/05

“Crianças e adolescentes não são prioridade de nenhum governo, pois não financiam campanhas”, afirmou o presidente do conselho do Instituto Ethos, Oded Grajew, no último dia 23, durante a coletiva de lançamento do manifesto da regulamentação da Lei do Aprendiz (10.097/2000). Apesar da Lei ter sido promulgada, ainda há uma série de dúvidas que dificultam sua aplicação.

Durante o encontro, Grajew afirmou que a regulamentação da Lei não depende do congresso, de dinheiro, nem de nenhum outro subsídio. “Depende somente da vontade política e de competência burocrática”.

Segundo Rubens Naves, diretor presidente da Fundação Abrinq, o número de aprendizes contratados atualmente é irrisório, cerca de 150 mil em todo o país. “Se compararmos esse número com a pesquisa do Ministério do Trabalho que diz que a Lei pode beneficiar de 650 mil a dois milhões de adolescentes ou, então, se comparamos com a quantidade de empresas no país, isso é vergonhoso”, comentou.

Além do pequeno número de aprendizes contratados, Raí de Oliveira, diretor presidente da Fundação Gol de Letra, chama atenção para os adolescentes que deixaram de participar de programas de aprendizagem pela falta da regulamentação. “De acordo com o Ministério do Trabalho, cerca de dois milhões de adolescentes se formam a cada dois anos. Nesses cinco anos que se passaram desde a promulgação da Lei, muitos adolescentes perderam essa oportunidade pela falta da regulamentação”, disse. “Muitas leis são sancionadas, mas não regulamentadas”, concluiu o vereador Aurélio Miguel.

A manifestação acontecerá no domingo (27/11) no Vale do Anhangabaú, em São Paulo , e no dia 1º de dezembro, em Brasília. No dia 27, a manifestação contará com trio elétrico, shows de artistas como Jair Rodrigues, Luciana Melo, Maria Rita, Mano Chao, e apresentações de skatistas, entre outros.