Educação é prioridade na lei de aprendizagem

Especial do site Aprendiz
Por Karina Costa e Mariana Gallo

Dar prioridade ao processo educacional é o primeiro passo para uma boa formação do jovem no mercado de trabalho. É o que prevê a lei aprendizagem (10.097), que regulamenta os adolescentes e jovens no mercado de trabalho.

"As empresas devem ver a lei como uma oportunidade para firmar políticas públicas para o jovem e não como uma mão-de-obra mais barata", afirmou Flariston Francisco, coordenador geral do Centro de Profissionalização de Adolescentes, durante mesa redonda sobre o tema realizada pelo programa Conexão Aprendiz no Sesc Pinheiros, em São Paulo (SP).

Segundo ele, a aplicação da lei ainda não deve ser vista como uma política pública, mas sim como uma iniciativa das empresas e organizações de regulamentar o trabalho juvenil. "Se reconhecida pelo poder público, a lei poderá ter melhor atuação que os diversos programas sociais".

Segundo dados do especialista em educação profissional João Jesus Benedito, apenas 3% dos profissionais inseridos no mercado de trabalho passaram por programas de aprendizagem. Para ele, o processo educacional forma profissionais bem preparados e dinâmicos no futuro. "A iniciativa evita a formação de futuros profissionais que tenham apenas uma habilidade ", ressalta.

A consultora em investimento social empresarial, Mara Sabino, acredita que a responsabilidade das empresas vai além da contratação de aprendizes. Para ela, o acompanhamento e a qualificação dos jovens durante sua estada na empresa fazem parte de um conjunto que beneficia a todos.

"As empresas e organizações devem juntas capacitar e qualificar a formação dos aprendizes", disse. "Além disso, os programas de aprendizagem devem promover a inclusão e desenvolvimento dos jovens, evitando ser assistencialista".

Os esforços da Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo (DRT-SP), em fiscalizar o cumprimento da lei, contribuíram para que o número de aprendizes no mercado aumentasse. "Este ano, registramos 2.166 jovens encaminhados via Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)", contou a auditora fiscal do trabalho Marília de Oliveira.

"Se cada organização juntar esforços para desenvolver um programa de aprendizagem bem formulado, com certeza as empresas abrirão suas portas e o número de aprendizes tende a aumentar", acredita a representante da DRT. Para ela, é importante que além da formação técnica as empresas e organizações ofereçam formação continuada para os aprendizes."Se não dermos esse complemento, há o risco desses jovens serem sempre subordinados", afirmou pouco antes do lançamento da cartilha para organizações não-governamentais "Como elaborar um programa de aprendizagem".

Durante o evento, foi lançada a Cartilha para ONGs: Como Elaborar um Programa de Aprendizagem a partir da Lei 10.097. Para fazer o download da Cartilha, clique aqui.