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Senado aprova PEC da Juventude

13 de outubro de 2010

O Senado Federal aprovou na noite da última quarta-feira (7/7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2008, conhecida como PEC da Juventude. A proposta insere o termo juventude no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, mudança que aponta para o avanço das políticas públicas existentes elevando-as a um patamar de

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