Ministério do Trabalho valida Plano Nacional da Aprendizagem

13 de outubro de 2010
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou na última terça-feira feira (23/3), em Brasília (DF), a terceira reunião ordinária do Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional. O evento teve como intuito validar o Plano Nacional da Aprendizagem. Além disso, durante a solenidade, o secretário-executivo MTE, André Figueiredo, assinou a portaria que institui o Selo de Responsabilidade Social Parceiros da Aprendizagem, bem como um acordo de cooperação com o Serviço Social da Indústria (Sesi).

Com base na discussão de dez ações de estímulo à aprendizagem profissional (resultado da compilação de um material mais amplo, com 21 ações, construído desde o ano passado), os integrantes do Fórum Nacional passaram a formular um planejamento estratégico para aperfeiçoar a divulgação e a metodologia do programa de aprendizagem no país. A ideia é que após essa validação, que será realizada de forma tripartite, e o aprimoramento das ações apresentadas, o Plano Nacional da Aprendizagem possa entrar em vigor ainda no primeiro semestre deste ano.

Durante o evento, o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, André Figueiredo, assinou a portaria que cria o Selo de Responsabilidade Social Parceiros da Aprendizagem.

A marca será concedida às empresas, entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica, entidades governamentais e outras instituições que desenvolvam ações diferenciadas em favor da aprendizagem profissional. Entre os vários critérios estabelecidos pelo MTE para que as instituições possam receber o selo, destacam-se a contratação de jovens pertencentes a grupos de vulnerabilidade social, com deficiência, e egressos de programas sociais custeados pelo poder público.

Com validade de um ano, o Selo Parceiros da Aprendizagem poderá ser revalidado sempre que as instituições apresentem um trabalho de promoção e estímulo sobre o tema.

Outro grande passo dado em favor da aprendizagem foi a assinatura do acordo de cooperação entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Serviço Social da Indústria (SESI). Agora, egressos do programa Vira Vida (que ajuda jovens em situação de exploração sexual) também serão privilegiados no processo de contratação de aprendizes.

*Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego

Originalmente publicado em 24/03/2010

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