Em Campinas, os Aprendizes, agora, têm motivo para comemorar. O dia 19 de dezembro foi declarado o Dia do Adolescente Aprendiz.

Pode parecer uma idéia distante, mas é algo muito real. O projeto de Lei nº 430/05 que institui o Dia Municipal do Adolescente Aprendiz foi aprovado pela Câmara de Campinas no dia 24 de agosto. O projeto foi apresentado pelo Vereador Luiz Yabiku, que segundo ele, teve uma boa repercussão na Câmara.

“Nessa data a Prefeitura Municipal de Campinas promoverá ações que estimulem a divulgação e aplicação da Lei 10.097 na cidade” comenta o vereador.

Além do projeto, também foi aprovada a lei que cria o selo da “Empresa Amiga do Aprendiz”, Lei nº 429/05, também apresentada por Yabiku. Todo dia 19 de dezembro, a Prefeitura Municipal de Campinas concederá o selo a cinco empresas sediadas no município. Serão escolhidas empresas dos setores da indústria, comércio e serviços que se destacarem na aplicação da Lei.

De acordo com o ele, antes mesmo da aprovação dos projetos, foi criada uma Comissão de Estudos, em que, durante 120 dias, representantes da Delegacia Regional do Trabalho, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, do Juizado da Infância e da Juventude e das organizações formadoras da região discutiram o assunto.

“A Comissão foi criada com o intuito de discutir formas de divulgação da Lei de Aprendizagem para as empresas da região. Temos a idéia de divulgar em outras cidades o relatório final da discussão, por meio de um livrinho, para que elas tomem como base o trabalho realizado aqui em Campinas”, comenta Yabiku.

Yabiku diz ainda que a comissão também tem como proposta, sensibilizar a Prefeitura quanto ao valor direcionado às Organizações Certificadoras. “Atualmente a Prefeitura repassa cerca de mil reais mensais para cada entidade. Nossa proposta é que esse valor dobre para que a formação seja mais incrementada, a partir do ano que vem”, conclui.
Originalmente publicada em 30/09/2005
Autor: Gláucia Cavalcante