O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no dia 14 de junho, uma Medida Provisória que estende a aprendizagem até 24 anos. Com a mudança legal, os contratos de aprendizagem que se encerravam quando o jovem completava 18 anos, agora podem ser prorrogados. Os contratos, de acordo com a Lei 10.097/00, que disciplina
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Grandes empresas ainda não aplicam plenamente a Lei do Aprendiz
7% não têm aprendizes. Entre as que contratam, 43% estão abaixo do exigido e 83% não excedem o mínimo.
Fórum Nacional pressionará por contratação de aprendizes na administração pública
Projeto de lei está parado na Casa Civil.
Regulamentação será assinada dia 1° de dezembro
“A Regulamentação da Lei 10.097 será assinada, pelo presidente de república, no dia 1° de dezembro”, anunciou o presidente do conselho do Instituto Ethos, Oded Grajew, após receber a confirmação por telefone do governo, durante a manifestação pela regulamentação da Lei do Aprendiz. O manifesto lotou o Vale do Anhangabaú, em São Paulo, no
A Lei
Conheça a Lei de Aprendizagem.