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13 de outubro de 2010

Para mobilizar a sociedade, SP lança o Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional

São apenas 48 mil jovens aprendizes atuando no Estado de São Paulo. No entanto, seria possível oferecer mais de 320 mil vagas para jovens se a Lei 10.097/2000 fosse cumprida. De acordo com a Lei, empresas de médio e grande porte devem a contratar adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos. Para mudar estes números e mobilizar toda a sociedade a participar também dessa iniciativa em favor dos direitos à formação profissional de qualidade e trabalho decente para jovens, o Estado de São Paulo lançou ontem, dia 03 de agosto, o Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional.

O evento foi realizado no Memorial da América Latina, em São Paulo, e contou com a participação de mais de 700 pessoas, entre empresários, representantes do governo, entidades sociais, e demais interessados no tema. Durante a abertura do evento, Gilberto Kassab, prefeito da cidade, demonstrou o comprometimento do governo municipal à causa. “Essa ação é fundamental para todos, especialmente para São Paulo, que precisa oferecer condições aos jovens. E isso só acontecerá com políticas públicas. Esperamos que esses resultados possam potencializar as ações que já existem na cidade”. Hoje, o município tem cerca de 14 mil aprendizes, mas com potencial para mais de 111 mil.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Carlos Lupi, o objetivo do fórum é conscientizar, informar e fiscalizar o cumprimento da Lei. Para o ministro, o programa de aprendizagem é a iniciativa mais eficiente para oferecer oportunidades aos jovens, garantindo a sua cidadania. “Não se combate a violência só com armas e segurança pública, mas dando educação, cidadania e oportunidade de trabalho. Só a carteira de trabalho assinada dá cidadania”, apontou.

Para Carlos Lupi, o país terá diversos patamares ainda a percorrer para que a Lei de fato se concretize. “Estamos ainda na etapa da conscientização, informando as pessoas a respeito da Lei. Quando terminarmos esse ciclo, teremos a fiscalização ainda mais forte do que já é feita hoje”.

André Figueiredo, secretário executivo do MTE, destacou que o fórum é mais uma iniciativa que vem agregar às crescentes mobilizações em torno da Lei, que foram intensificadas no ano passado com a Conferência Nacional da Aprendizagem Profissional, realizada no mês de novembro. Na ocasião, o governo lançou a meta de 800 mil aprendizes inseridos no mercado até 2010. “A meta é ousada, mas sem ousadia não poderemos reduzir as desigualdades desse país”, destacou o secretário, lembrando a importância do diálogo entre todos os setores para que as ações de fato aconteçam.

Essa ação conjunta e congregação de esforços, de acordo com Ricardo Tadeu, procurador do Ministério Público e atual desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, tendo sido um dos responsáveis pela elaboração da Lei da Aprendizagem, é necessária para agregar expertises: as entidades formadoras que desenvolvem um ótimo trabalho na área, com sua capacidade de levar cidadania aos jovens; as empresas com suas riquezas; e o governo com suas benesses. “É hora de somarmos conhecimentos”, destacou.

Para isso, as entidades formadoras presentes foram sensibilizadas para a importância de atuarem nas diversos regiões no país, não somente nos grandes centros urbanos, e de oferecerem formações de qualidade, a fim de que os jovens aprendizes possam vir a ter oportunidades reais de contratação após o término de contrato de aprendizagem.

As empresas também foram convocadas a assumirem seu papel frente à Lei. “A contratação dos aprendizes não deve ser vista pelas empresas como ônus, mas sim como um bônus, sendo uma ótima oportunidade para formar uma mão-de-obra mais qualificada dentro da própria empresa”, enfatizou o secretário executivo André Figueiredo.

“Não é uma questão de fiscalização, mas de conscientização. O problema maior é vontade política. As empresas precisam entender o seu papel social”, completou José Roberto de Melo, superintendente Regional do Trabalho.

Frente a esse cenário, o ex-jogador de futebol Raí Oliveira, presidente da ONG Atletas pela Cidadania, convidou as empresas e todos os interessados a aderirem à Carta de Compromisso pela Aprendizagem e Oportunidades para a Juventude ao Placar do Aprendiz. Para Raí, a Lei da Aprendizagem é uma política voltada para a juventude que pode trazer resultados práticos a curto prazo. Raí apontou ainda que, caso a Lei fosse cumprida, haveria mais de 1.2 milhão de jovens aprendizes no país.

“Se não cuidarmos dos nossos jovens, mudando esses índices péssimos de analfabetismo, baixa renda, violência, não será possível termos o Brasil que sonhamos e cantamos no hino nacional. A juventude deveria ser prioridade no país”, concluiu Oded Grajew, criador do Movimento Nossa São Paulo e membro do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos.

Cumprimento da Lei
O evento contou ainda com uma mesa de debates a fim de esclarecer dúvidas sobre a Lei da Aprendizagem, além de apresentar o trabalho de empresas e entidades sociais na formação e inserção de aprendizes.

Fernando César de Souza, coordenador do Programa de Aprendizagem do Senac, destacou a importância das empresas aderirem às ações, tendo em vista as diversas oportunidades que o “Sistema S” (Serviços Nacionais de Aprendizagens) oferece na formação dos aprendizes, mas que ficam ociosas. Neste ano, por exemplo, o Senac ofereceu 12 mil vagas no programa, mas só 3.200 jovens aprendizes foram matriculados.

O mesmo acontece com o Senai. Dos 23.500 alunos matriculados no Estado de São Paulo, em 600 municípios, apenas 15.500 são aprendizes nas empresas. Atualmente, as empresas participantes do “Sistema S” e que já contribuem compulsoriamente para o seu financiamento – por meio do recolhimento da alíquota de 1%, incidente sobre a folha de pagamento – não precisam arcar com nenhum recurso financeiro para o programa de aprendizagem. A empresa paga apenas os custos trabalhistas e previdenciários do contrato de aprendizagem.

Everton Mendes, gerente do Programa de Aprendiz do CIEE, apontou ainda o diferencial do trabalho das entidades sem fins lucrativos, que é a possibilidade em desenvolver programas específicos, criando ações voltadas para as demandas locais, tendo em vista a descentralização que a Lei da Aprendizagem permite. “Esse conhecimento e entendimento que as organizações têm da realidade local é realmente importante”, apontou.

As empresas que já desenvolvem seus programas, como é o caso da Serasa, apontaram que os resultados têm sido positivos. Segundo Cristina Tanabi, é preciso que as empresas não subestimem as capacidades e habilidades dos jovens e apostem em seu potencial, pois contribuem muito com a empresa. Na Serasa, o cumprimento da Lei começou em 2004. De todas as turmas que passaram pelo programa de aprendizagem, ao término do contrato, os jovens foram efetivados. “Estamos formando jovens talentos na empresa”, enfatizou Cristina.

Para os empresários que ainda têm dúvidas a respeito da Lei, a Superintendência Regional do Trabalho promove encontros que reúnem uma média de 60 empresas todos os meses.

Novas ações

Algumas ações já estão previstas para serem realizadas nos próximos meses a fim de fortalecer a Lei 10.097/2000. No dia 20 de agosto, em São Paulo, por exemplo, será lançado o Aprendiz Paulista, em parceria com as ETECs (Escolas Técnicas). Segundo o secretário de Trabalho e Relações do Trabalho do Estado, Guilherme Afif Domingos, há mais de 20 mil jovens alunos das escolas técnicas que podem ser contratados pelas empresas como aprendizes.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, informou também que o projeto de lei que cria o Programa de Aprendizagem na Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, já está na Casa Civil. Caso o projeto seja aprovado, há um potencial de criação de 400 mil vagas para aprendizes.

Outra ação prevista é fortalecer o Programa Jovem Aprendiz no setor bancário que visa qualificar jovens de baixa renda em arcos ocupacionais voltados para a área. Já foi estabelecida parceria com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Segundo Carlos Lupi, a Petrobras também deverá participar em breve.

Para Ricardo Piquet, gerente de Desenvolvimento Institucional da Fundação Roberto Marinho, essas ações são importantes, mas é preciso fazer mais, tendo em vista o pouco que se avançou para o cumprimento da Lei. “Precisamos trabalhar com pressa, pois estamos muito longe de resultados positivos. É preciso estabelecer metas, por exemplo, até o final deste ano. O que vamos planejar?”.

Como participar

Os interessados em participar do Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional devem entrar em contato com o Ministério do Trabalho: www.mte.gov.br.
Por Daniele Próspero / Portal Busca Jovem / Placar do Aprendiz
Originalmente publicado em 05 /08/2009

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13 de outubro de 2010

Portaria institui Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional no Rio de Janeiro

Depois do lançamento do Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional no Rio de Janeiro (RJ), na última segunda-feira (20), o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, instituiu oficialmente o Fórum no estado por meio da Portaria Nº 1.232, publicada no Diário Oficial da União.

A ideia é promover o debate sobre a inclusão de aprendizes no mercado de trabalho. A iniciativa pretende ainda desenvolver, apoiar e propor ações de mobilização para o cumprimento da Lei de Aprendizagem.
Poderão participar das reuniões, as entidades que assinaram a ata de instalação do Fórum. Outras instituições também podem formalizar o pedido adesão ao Fórum por meio de termo de compromisso.

Agora, os membros devem elaborar o regimento interno. O documento precisa incluir, entre outras normas, a periodicidade das reuniões, propostas de ações para o Fórum Nacional e para as organizações governamentais e ONGs que coordenarão o Fórum Estadual, juntamente com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do RJ. Cada membro deverá indicar um suplente.

A participação no Fórum não será uma atividade remunerada, portanto, o desligamento se dará de forma arbitrária. Porém, para controle e organização, a comunicação precisa ser feita por escrito à coordenação colegiada.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Originalmente publicada em 27/07/2009

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13 de outubro de 2010

Portaria institui Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional

Com o intuito de promover o debate entre setor público, sociedade civil e empresas sobre a contratação de aprendizes, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou a Portaria nº 989, que institui o Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional.  A divulgação da regulamentação ocorreu durante o seminário sobre a Lei de Aprendizagem que aconteceu no último dia 24, em Brasília.

A Portaria, que já está disponível para consulta no site Conexão Aprendiz, estabelece que o regimento interno do Fórum deverá ser aprovado pelo ministro do Trabalho e Emprego.  “O regimento vai ser elaborado pelos próprios membros do Fórum e a primeira data para o encontro, ainda não foi definida”, esclarece a assessora da secretária executiva do MTE, Ana Lúcia Alencastro.

A assessora explica que antes de definir datas, as instituições e órgãos citados na portaria devem manifestar, no prazo de 15 dias, o interesse na composição do Fórum e, no prazo de 30 dias, indicar quais serão os representantes de cada organização. “Provavelmente, a primeira reunião acontecerá na primeira quinzena de março e terá como prioridade definir o regimento interno e estabelecer as datas e a periodicidade com que os próximos encontros vão acontecer”, explica Ana.

Membros, personalidades, técnicos e outras instituições de direito público ou privado e dos poderes Legislativo e Judiciário poderão participar do Fórum como ouvintes.  De acordo com Ana, ainda não foi definido como será a seleção dos ouvintes, pois o MTE precisa saber qual será a demanda de interesse.

O Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional publicará anualmente um relatório de suas atividades à sociedade e ao Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo Ana, ainda não foi definido qual será a forma de divulgação desse material, mas que a idéia é disponibilizar a todos os interessados.

Entre os temas propostos para os encontros estão: desenvolver, apoiar e propor ações de mobilização pelo cumprimento da Lei e monitorar e avaliar o alcance das metas de contratação e efetividade na ofertas de programas de aprendizagem. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) será convidada para apoiar tecnicamente os trabalhos e reuniões do Fórum.

“Desde 2005 o MTE já tinha a idéia de criar o Fórum para acompanhar a questão da Aprendizagem com mais efetividade, mas a proposta se fortaleceu com a participação da sociedade civil”, diz Ana.

Por Gláucia Cavalcante
Originalmente publicada em 05/12/2008

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13 de outubro de 2010

Nova Lei do Estágio traz alterações relacionadas à aprendizagem

A nova Lei do Estágio (Lei 11.788), sancionada em setembro deste ano, trouxe algumas modificações relacionadas à aprendizagem em um dos artigos da CLT. Antes da alteração, era solicitado somente o ensino fundamental como uma das exigências mínimas para a contratação. Assim, o jovem não precisava ingressar no ensino médio para continuar o programa.  Agora, com a nova Lei, o ensino médio passa a ser exigido caso o jovem já tenha concluído o ensino fundamental.

Nas localidades onde não houver oferta de ensino médio para o cumprimento dessa exigência, a contratação poderá ocorrer sem a freqüência à escola, desde que o jovem já tenha concluído o ensino fundamental.
Segundo a gerente de projetos sociais do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) de Santa Catarina, Lisiane Bueno da Rosa, a alteração foi positiva e só agrega na formação dos jovens. “Acredito que a maioria das instituições formadoras já incentivava os jovens a concluírem os estudos. Essa modificação na Lei só reforça o que já era feito, porém, agora com a obrigatoriedade”, diz.

O limite de dois anos para o contrato de aprendizagem também sofreu uma alteração, abrindo uma exceção para aprendizes com deficiência. Segundo Lisiane, apesar do texto não fixar regras muito rígidas, a mudança traz benefícios à aprendizagem. “Esse novo parágrafo do artigo possibilita que a empresa e a instituição formadora moldem o programa de acordo com o processo de desenvolvimento e adaptação do jovem”.

De acordo com Lisiane, a possibilidade das empresas abusarem do limite e deixarem os jovens durante muito mais tempo no programa do que deveriam é quase nula. “Caso a empresa queira ficar por muito tempo com esse jovem, há a possibilidade de efetivá-lo. Além disso, a instituição formadora também deve estar acompanhando todo o processo de desenvolvimento do aprendiz”, diz.

As alterações na Lei mantiveram o tempo da jornada dos aprendizes. Dessa forma, os aprendizes que estão cursando o ensino fundamental não podem ficar mais de 6 horas diárias, seja na empresa ou na instituição formadora. Para os que já concluíram, o limite passa para 8 horas diárias. “Aqui no CIEE/SC defendemos que a carga horária dos aprendizes no programa seja menor, tanto para os que estão no ensino fundamental, quanto para os que já estão no ensino médio. Já que a Legislação permite que o cálculo do salário seja feito por hora, sensibilizamos as empresas parceiras a sempre realizar a formação em no máximo 6 horas por dia. Isso possibilita que os jovens dediquem mais tempo  aos estudos”, conta.

Mesmo com a grande divulgação da nova Lei do Estágio na mídia, as alterações que tratam especificamente sobre aprendizes, de acordo com Lisiane, podem ter ficado muito escondidas. “Como os redatores da Legislação são de Santa Catarina, tivemos muitas solicitações de entrevistas sobre a Legislação, porém, essa é a primeira vez que somos solicitados para falar especificamente sobre a Aprendizagem”, explica.

Originalmente publicada em 13/11/2008

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13 de outubro de 2010

MTE cria Grupo de Trabalho para Aprendizagem Profissional

Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (25) a Portaria nº557, que institui o Grupo de Trabalho para a consolidação de estudos e propostas focadas na Lei de Aprendizagem. A intenção é integrar governo e sociedade para a formulação de políticas públicas que protejam e promovam a formação profissional de aprendizes.

O Grupo também organizará o Seminário Nacional de Aprendizagem, previsto para acontecer entre os dias 11 e 13 de novembro. Com o seminário, será criado também um fórum permanente que acompanharia todas as ações da aprendizagem, faria a divulgação da causa e de sua efetividade social, estabeleceria a meta nacional de inclusão de aprendizes e articularia políticas de desenvolvimento social.

Dos treze integrantes do Grupo de Trabalho, três serão designados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as demais vagas serão ocupadas, com um representante, respectivamente, da Secretaria Nacional de Juventude, Ministério da Educação, Ministério Público do Trabalho, Fundação Roberto Marinho, Atletas pela Cidadania, Instituto Ethos, Fundação Pró-Cerrado, Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Associação de Ensino Social Profissionalizante (Espro) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Após a realização do seminário, o Grupo terá o prazo de trinta dias para apresentar um relatório conclusivo dos trabalhos, incluindo sua avaliação.

A portaria ainda prevê a participação de outros órgãos ou entidades nas reuniões. A atuação no grupo será considerada prestação de serviço relevante, não remunerada.

Por Gláucia Cavalcante
Originalmente publicada em 26/08/08

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13 de outubro de 2010

Sistema S lança seu primeiro programa focado em cooperativismo

As cooperativas de São Paulo contam agora com o primeiro programa de aprendizagem focado em cooperativismo realizado pelo Sistema S. Após 3 anos de elaboração, o programa de aprendizagem da Sescoop/SP (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo) saiu do papel e teve início hoje na sede da instituição.

O Sescoop é o órgão do Sistema S responsável pela formação de jovens aprendizes de cooperativas. Antes do lançamento do programa, a formação era realizada por meio de convênios entre a SESCOOP e outras instituições como Senac e CIEE.

De acordo com a coordenadora de aprendizagem profissional da Sescoop/SP Maria Ester Duarte Pedrosa Rechi, esse é o primeiro programa com foco no cooperativismo do Sistema S no Brasil. “Pretendemos oferecer uma educação cooperativista para que os jovens possam se apropriar do movimento. Notamos que a maioria das cooperativas são formadas por pessoas mais velhas e sentimos a falta da incorporação dos jovens. Também enfatizamos a questão do acompanhamento e maior aproximação com as famílias por meio de reuniões trimestrais”, diz.

Segundo Ester, existem 13 ramos de atividades diferentes no cooperativismo, como por exemplo, saúde, transporte, crédito, entre outros. A alternativa encontrada pela instituição é realizar parte da formação técnica adaptada às necessidades de cada cooperativa.

“O cálculo das empresas que têm obrigatoriedade de contratar é diferente das  cooperativas. Para ser considerada de médio porte, elas precisam ter no mínimo 20 sócios e 50 funcionários. Como é difícil encontrar cooperativas nessas situações, o Sescoop irá realizar visitas e encontros regionais para sensibilização das cooperativas”, comenta a coordenadora.

Inicialmente a instituição realizará a formação de 53 aprendizes, 15 em São Paulo e 38 em Santo André. Os jovens passarão por uma formação de 672 horas, recebendo, ao final de 18 meses de atividades teóricas e práticas, o certificado de Qualificação Básica inicial em Auxiliar de Gestão de Cooperativas.

Por Gláucia Cavalcante
Originamente publicado em 13/06/2008

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13 de outubro de 2010

Contratação de aprendizes cresce 13% no primeiro trimestre de 2008

O número de contratações de aprendizes subiu de 110.061 para 124.559 entre janeiro e março de 2008, um aumento de 13,17%. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego e foram compilados pela ONG Atletas pela Cidadania.

Apesar de o cumprimento da Lei ainda estar abaixo do potencial de inserção de jovens no mercado de trabalho, já se observa uma mudança na postura das empresas brasileiras.

O Estado de Minas Gerais teve o maior número de novos contratados no primeiro trimestre, com 3.339 aprendizes. São Paulo (2.487) e Rio Grande do Sul (2.276) vieram em seguida.

Porém, São Paulo continua sendo o estado com o maior número de aprendizes do Brasil, com 41.330 jovens contratados, seguido por Rio de janeiro, com 12.858 e Minas Gerais, 12.206.

Dados detalhados sobre a contratação de aprendizes podem ser acessados pelo Placar do Aprendiz no site: www.atletaspelacidadania.org.br.

O Placar foi criado para monitorar mês a mês a contratação de aprendizes, dando visibilidade às empresas que cumprem a Lei de Aprendizagem. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a ONG Atletas pela Cidadania, o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, o Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Por Gláucia Cavalcante
Originalmente publicado em 09/05/2008

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13 de outubro de 2010

MTE institui Cadastro Nacional de Aprendizagem

Para ajudar as empresas de médio e grande porte a cumprir a Lei do Aprendiz – que obriga a contratação de um percentual de aprendizes segundo o número de funcionários – o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou na edição do dia 14 de dezembro, do Diário Oficial da União, a portaria 615 que cria o Cadastro Nacional de Aprendizagem.

Ele reunirá as diretrizes técnicas do MTE e toda a programação de cursos oferecida pelas entidades que qualificam profissionalmente adolescentes e jovens, conforme as orientações do decreto presidencial 5.598/2005 – que regulamenta a contratação de aprendizes no país.

A iniciativa resolve um dos principais entraves no processo de contratação de aprendizes. Os empresários dispostos a cumprir a legislação eram obrigados a percorrer cada um dos centros de formação técnico-profissional em busca de um curso que atendesse às demandas da empresa e tivesse vagas disponíveis para o seu aprendiz. “Precisamos criar mecanismos de inserção dos jovens no mercado de trabalho e é por meio da formação técnica e da parceria com as empresas que vamos consegui-lo”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

Para disponibilizar agenda de cursos no Cadastro Nacional, as instituições de capacitação deverão apresentar algumas informações, como público participante, objetivos do programa, conteúdos a serem desenvolvidos, estrutura do curso, infra-estrutura física, equipe docente, mecanismos de avaliação e carga horária.

Caberá à Secretaria de Política e Emprego do MTE a avaliação desses cursos. Segundo a portaria, as entidades que já desenvolvem aprendizagem profissional terão 120 dias para se ajustar às novas regras.

Selo – Na mesma edição do Diário Oficial da União foram publicadas duas portarias relacionadas à Aprendizagem Profissional. A 618 cria o selo “Parceiros da Juventude” , que premiará ações de promoção e incentivo à qualificação profissional e de inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho.

A 616 estabelece um alinhamento entre as ações de fiscalização da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e de intermediação de jovens no mercado de trabalho realizadas pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE) para facilitar o desenvolvimento de programas por meio de termos de cooperação técnica.

Originalmente publicado em 10/01/2008

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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13 de outubro de 2010

Atletas criam ONG para fazer valer a Lei do Aprendiz

Desenvolver políticas públicas voltadas para a juventude é um dos grandes desafios das administrações federal, estadual e municipal. No Brasil, segundo dados do IBGE, 19,4% dos jovens entre 15 e 24 anos estavam desempregados em 2005. Em São Paulo, na faixa de idade entre 18 e 24 anos, o desemprego atinge 26,28% (dados do ano de 2000).

Atletas e ex-atletas se uniram para tentar diminuir a dificuldade de o jovem chegar ao mercado de trabalho. Criaram a Ong Atletas pela Cidadania, que reúne 35 esportistas – como Ana Moser, Gustavo Borges, Magic Paula, Sócrates, entre outros. A meta é ousada: incluir, até 2010, 800 mil jovens no mercado de trabalho.

“Queremos ser políticos, sem ser ‘políticos’. Fazer uso da força de cada atleta para agir, politicamente, na defesa e promoção de causas sociais transformadoras”, afirma Ana Moser, ex-medalha de bronze do volêi de quadra nas Olímpiadas de Atlanta (1996) e que hoje é presidente do Instituto Esporte e Educação.

Para atingir o objetivo de encontrar oportunidades no mercado para os jovens, a Atletas pela Cidadania vai focar sua atuação no cumprimento da Lei do Aprendiz.

Sancionada em dezembro de 2000 e regulamentada cinco anos depois, a Lei 10.097/00 determina que empresas com mais de 100 funcionários contratem aprendizes – jovens de 14 a 18 anos matriculados em escolas técnicas ou de serviços de aprendizagem, como o Senai e Senac. Dependendo do porte da empresa, 5 a 15% do pessoal deve ser composto por estudantes desse perfil.

De acordo com levantamento da Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo, realizado em 2006, cerca de 40% das corporações não cumprem a lei. “Inicialmente, vamos mobilizar a sociedade para que empresas, governo e Ongs consigam fazer valer a Lei do Aprendiz. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, apenas 56 mil jovens são beneficiados”, analisa Ana Moser.


Originalmente publicada em 19/10/2007
Fonte: www.dimenstein.com.br

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13 de outubro de 2010

CIEE e Fundação Roberto Marinho lançam parceria para formação de aprendizes

O Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e a Fundação Roberto Marinho lançam nesta terça-feira, 24 de abril, uma parceria para a implementação do Aprendiz Legal.

Com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o evento reunirá empresários, executivos de RH e outros interessados e contará com uma mesa-redonda sobre a Lei de Aprendizagem, mediada pelo apresentador Serginho Groisman.

A Fundação Roberto Marinho dará suporte pedagógico ao programa Aprendiz Legal, que será implantado no CIEE. O centro ficará responsável pelo recrutamento, seleção e capacitação teórica dos aprendizes.

Nesta primeira fase, o programa será aplicado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, com previsão de alcançar, gradativamente, todo o país.

O Aprendiz Legal promove a formação de jovens para o mercado de trabalho, cumprindo assim a Lei 10.097, de 2000, conhecida como a Lei de Aprendizagem. Essa Lei obriga empresas de médio a grande porte a contratar jovens de 14 a 24 anos, na condição de aprendiz, cumprindo cotas que variam de 5% a 15% do número de funcionários cujas funções demandem formação profissional. Além disso, determina que os jovens recebam aulas de capacitação teórica formatadas de acordo com as respectivas áreas de atuação.

Originalmente publicado em 20/04/2007
Autor: Gláucia Cavalcante

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