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Ministério do Trabalho entrega selo ‘Parceiros da Aprendizagem’ a 78 empresas e organizações

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, entregou na última terça-feira (21/12) o selo “Parceiros da Aprendizagem” a 78 organizações qualificadoras e empresas que se adequaram a Portaria nº 656, criadora do selo. A homenagem é realizada após a comprovação das ações desenvolvidas no exercício de 2010.

A análise do processo para concessão do selo é garantida a empresa candidata que atenda a pelo menos um dos seguintes requisitos: contratar, para cumprimento da cota de aprendizes, pessoas com deficiência ou adolescentes e jovens pertencentes a grupos mais vulneráveis; contratar beneficiários ou egressos de ações ou programas sociais;  desenvolver ou apoiar a capacitação de entidades e formadores para atuação na aprendizagem, entre outros.

As entidades ainda tiveram que atender, cumulativamente, às seguintes condições: manter contratos com, no mínimo, 20% de aprendizes (eles precisam pertencer às famílias cujas rendas familiares per capita sejam de até meio salário mínimo ou sejam egressos de programas sociais); atender ao cumprimento da cota de pessoas com deficiência; aplicar mecanismos de avaliação; matricular os aprendizes em cursos validados; manter registro atualizado de aprendizes no Cadastro da Aprendizagem; entre outras condições.

“Tivemos a ideia de criar o selo como uma forma de incentivo e motivação a essas entidades. Com essa intenção modesta queremos criar o reconhecimento pelo que essas instituições estão fazendo por essa massa de jovens brasileiros “, ressaltou o ministro Carlos Lupi.

Para o Gerente de Assuntos Institucionais e Corporativos do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Moisés do Espírito Santo Júnior, o selo demonstra o reconhecimento do MTE com as entidades. “É uma forma do Ministério reconhecer as ações que as entidades do terceiro setor desenvolvem para a qualificação dos jovens. Se não fosse a atuação desses entidades, que chegam a todas as partes do país, esses jovens talvez não teriam a oportunidade de se qualificar”, avaliou.

As entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica que quiserem obter o selo no próximo ano deverão obter a validação dos cursos ofertados e sua divulgação no Cadastro da Aprendizagem; manter registros atualizados; desenvolver processos seletivos não discriminatórios; manter instalações adequadas, comprovar investimentos na capacitação continuada de formadores, entre outras condições.

*Com informações do MTE

Eletrosul divulga gabarito de seleção para aprendizes

A Eletrosul divulgou o gabarito da seleção de 91 aprendizes.

Para conferir o gabarito, acesse: http://www.eletrosul.gov.br

Os candidatos deveriam ter idade entre 14 e 24 anos incompletos e estar matriculados e frequentando a escola regular no ensino fundamental ou ensino médio.

Entre os benefícios oferecidos pela empresa, os jovens terão direito a, além da remuneração, vale-transporte, vale-alimentação e seguro contra acidentes pessoais. Segundo o edital, os aprendizes não serão efetivados pela Eletrosul após o término do contrato.

Manifesto pede avanços para políticas de juventude no governo Dilma

Um manifesto por “uma nova geração de políticas públicas de juventude” para o Brasil foi lançado na última semana. O documento conta com assinaturas de integrantes do Conselho Nacional (Conjuve), de conselhos estaduais e municipais de juventude, pesquisadores do tema, gestores públicos, juventudes partidárias e lideranças de movimentos de juventude de todo país. O manifesto deverá ser encaminhado à equipe de transição do governo Dilma.

O objetivo do documento é reivindicar a estruturação de um Sistema Nacional de Juventude com articulação entre os níveis federal, estadual e municipal. Também, almeja que a Secretaria Nacional de Juventude ganhe status de Ministério, assim como aconteceu com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)  e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).

O manifesto ainda pretende pedir pela ampliação da democracia participativa por meio do fortalecimento do Conjuve, da Rede de Conselhos e da realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude.

Foi apontada no documento a necessidade de uma política de juventude transversal, com caráter interministerial. Para isso, há indicações de linhas gerais e metas a serem alcançadas nas áreas de educação, trabalho, inclusão, acessibilidade, reestruturação do ensino médio, redução do número de mortes entre os jovens e valorização da diversidade, entre outras.

Reunião do Conjuve

Durante a 23ª reunião do Conjuve, realizada na última semana (14 e 15/12) em Brasília (DF), os conselheiros aprovaram a versão preliminar do  documento “Considerações sobre as políticas públicas de juventude desenvolvidas na atual gestão do governo federal”.

Elaborado pela Comissão de Acompanhamento de Políticas e Programas, o relatório também será entregue ao governo da presidente eleita, como contribuição para a agenda juvenil.

O novo presidente do Conjuve, Gabriel Medina de Toledo, representante do Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis (Fonajuves), reconhece os avanços obtidos na gestão do presidente Lula, mas ressalta que muito ainda precisa ser feito para que as políticas de juventude se transformem em uma política de Estado.

“Quero representar o conjunto da juventude em toda a sua diversidade. Tenho convicção de que será preciso muita luta e unidade dos movimentos para garantir a estruturação das políticas sociais, universais e específicas para os jovens brasileiros”, disse Medina.

Para ver o texto do manifesto, clique aqui. Para assinar, acesse http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/7706%20%20*.

*Com informações do Conjuve.

Projeto impede prorrogação de jornada de aprendizes

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7516/10, da deputada Rita Camata (PSDB-ES), que proíbe a prorrogação da jornada de trabalho de jovens contratados na condição de aprendiz. O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43).

Atualmente, a CLT estabelece que a duração da jornada de trabalho de aprendiz não pode exceder seis horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a compensação. Após mudanças na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90), no entanto, o texto da CLT passou a permitir jornada de até oito horas nos casos em que os aprendizes já tiverem concluído o ensino fundamental. “Muitos educadores consideram que a atual carga de seis horas já é muito pesada para o adolescente em formação”, diz a autora.

Segundo ela, a possibilidade de prorrogação, principalmente após o aumento do limite de idade no contrato de aprendizagem para 24 anos, não está de acordo com os princípios de proteção ao trabalho do aprendiz. “Isso permite que o objeto do contrato de aprendizagem, que é o de formação técnico-profissional, seja desviado, possibilitando uma exploração de mão de obra, em vez de estar voltado exclusivamente para a profissionalização propriamente dita”, argumenta a deputada Rita Camata.

O projeto tramita em conjunto com o PL 3853/04. As propostas, que tramitam em caráter conclusivo, serão analisadas pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Com informações da Agência Câmara

Correios divulgam aprovados no concurso para jovem aprendiz

Os Correios divulgaram nesta terça-feira (7/12) a lista de aprovados no concurso para Jovem Aprendiz.  A seleção vai preencher 4.355 vagas em todo o país.

Clique aqui para conferir os aprovados (o arquivo está em formato .pdf).

Os aprovados vão trabalhar como jovem aprendiz nos Correios. Os benefícios oferecidos são: R$ 232 de bolsa, além de vale-transporte, refeição e atendimento médico no ambulatório.

Segundo o edital, os aprovados serão convocados para a comprovação dos requisitos e a realização dos exames pré-admissionais, por telegrama, com confirmação de recebimento no endereço do destinatário.

Número de aprendizes cresce, mas continua longe do potencial

Por meio da parceria com o Placar do Aprendiz, da organização Atletas pela Cidadania, o Conexão Aprendiz disponibilizará em primeira mão os dados de contratação de aprendizes no Brasil.

Para inaugurar a seção, publicamos um resgate de dados a partir de 2005. Os números são da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) – que realiza o levantamento dos dados sobre trabalho no Brasil.

Segundo esses dados, observa-se um constante crescimento das contratações nos últimos anos – passando de 59.374, em 2005, para 155.163, em 2009. Apesar disso, durante a I Conferência da Aprendizagem Profissional, realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em novembro de 2008, foi lançada a meta de atingir 800 mil contratos de aprendizes até o final de 2010. Se todas as empresas cumprissem a lei, haveria em torno de 1,2 milhões de jovens em programas de aprendizagem, segundo estimativas do ministério.

Segundo a Rais, até setembro deste ano foram contratados 205.239 aprendizes – em breve disponibilizaremos um balanço parcial de 2010.

De 2005 a 2009, o estado que mais contratou foi São Paulo (188.629). Foram cerca de 24 mil contratações no primeiro do levantamento; 31 mil, em 2006; 39 mil, em 2007; 45 mil, em 2008; e 48 mil no ano passado.

O segundo estado que mais contratou no período foi o Rio de Janeiro – mais de 50 mil -, seguido por Minas Gerais, com quase 49 mil aprendizes contratados.

Em breve, publicaremos novos números – analisando os resultados e indicando saídas para elevar os números.

Comissão especial da Câmara aprova Estatuto da Juventude

A Comissão Especial de Juventude aprovou na última terça-feira (23/11) o Estatuto da Juventude.  O Projeto de Lei 4529/04 além de criar o Estatuto da Juventude, regulando os direitos específicos dos jovens e estabelecendo diretrizes para elaboração de políticas de juventude, cria também a Rede e o Sistema Nacionais de Juventude.

Na Câmara, a deputada Manuela D’ávila (PCdoB/RS), relatora do PL, comemorou a aprovação e ressaltou que a aprovação do texto é resultado de um “grande esforço para incluir todas as sugestões dos parlamentares e das entidades representativas dos jovens”, com o objetivo de criar um marco legal na área.

Em seu relatório Manuela destaca que o PL tem origem no debate com jovens, gestores públicos e especialistas nas questões de juventude em todo o país.  “Este Projeto é fruto do conhecimento produzido pelos coletivos de jovens ao longo dos últimos 20 anos, incluindo as últimas conferências de juventude, a participação da sociedade pelo Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados e os recentes trabalhos de audiências públicas desta Comissão nesta Casa e nos Estados”, escreve a parlamentar.

Agora o Projeto de Lei segue para votação em plenário. Danilo Moreira, presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), comemorou a aprovação. “É mais um passo na constituição dos marcos legais para a juventude. Será importante também porque teremos um texto base para ser discutido e aprovado na 2ª Conferência Nacional de Juventude, que acontecerá no primeiro semestre do ano que vem”, argumenta.

Para Marcela Rodrigues, coordenadora da Comissão de Parlamento do Conjuve, este foi um ano de vitórias. “Aprovamos a PEC da Juventude e agora conseguimos a primeira aprovação do Estatuto da Juventude”, explica Marcela, “agora precisamos da mobilização da juventude brasileira para seguir cobrando dos parlamentares a aprovação da matéria em plenário”, conclui.

Os conselheiros ainda destacaram a atuação da relatora Manuela D’ávila e o apoio do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), na aprovação do PL.

Com informações do Conjuve?

Carta de Compromisso pela Aprendizagem: quem já aderiu

A Carta de Compromisso pela Aprendizagem e Oportunidades para a Juventude ao Placar do Aprendiz é uma iniciativa que tem como objetivo dar visibilidade para bons exemplos de instituições da administração pública e privada, na contratação e cumprimento da Lei de Aprendizagem.

Por meio dela, a instituição se compromete a cumprir sua cota de aprendizagem até o final de 2010.

Cada um que aderir, passa a fazer parte da lista de “Adesões ao Placar do Aprendiz”, que será divulgada como bons exemplos para estimular outros a fazerem sua parte!

Quem já aderiu:

EMPRESAS
Vale
Indústria Textil Santa Margarida
Cia de Fiação e Tecidos Cedro Cachoeira – CEDRO
Fundação CDL – BH
Geraldo J Coan e Cia Ltda
Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda
Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP
Centro de Formação de Condutores Capra LTDA
Companhia do Metropolitano do DF – Metro – DF
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social – DATAPREV
Nadir Figueiredo Industria e Comercio S/A
Nolandis Empreendimentos e Partic Ltda – Iberostar
Casa Redonda Produções
Shell Brasil Ltda
Empresa de Transportes Flores Ltda
Centro de Ensino em Segurança e Oportunidades
Martinelli Advocacia Empresarial
Corpus Line Ind e Com Serv Ltda
Grupo Abril
Instituto Unibanco
RS 8 Comunicação e Cultura Ltda
Universidade de Santa Cruz Sul
Gerdau Aços Especiais S/A
Ferramentas Especiais Com e Imp S/A
A&C Conta Center
Montreal Informática
RS 8 Comunicação e Cultura Ltda
HBR Comunicação e Qualidade Ltda

COOPERATIVA
Cooperativa de Colonização Agrop Ind Pindorama Ltda

SETOR PÚBLICO
Secretaria Trabalho, Assistencia e Desenvolvimento Social – ES
Secretaria de Estado das Relações do Trabalho – AL
Governo do Estado de Mato Grosso
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – BA
Superintendencia Regional do Trabalho e Emprego – PI
Secretaria de Estado Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará
Prefeitura de Tauá – CE
Prefeitura de Horizonte – CE
Prefeitura de Itaitinga – CE
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – CE
Instituto Federal do Ceará – CE
Prefeitura Municipal de Angra dos Reis – RJ
Fundação para a Infância e Adolescência – RJ
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
Secretaria da Justiça e Desenvolvimento Social RS
Prefeitura Municipal de Canoas

CONSELHOS
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – MG
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CRIAD – ES
Conselho de Entidades Negras do Interior do Estado do Rio de Janeiro – RJ
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de são Paulo
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDECA

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC – PE
Centro de Integração Empresa Escola – CIEE – PE
Instituto Crescer
Centro Salesiano do Menor – ISJB
Rede Cidadã
Centro de Integração Empresa Escola – CIEE – SC
Associação Sol – Jovem Aprendiz
Centro de Integração Empresa Escola – CIEE – ES
Associação Sol – Jovem Aprendiz
Centro de Pesquisa e Aplicação de Bambu e Fibras Naturais – CPAB – UNB
Centro de Integração Empresa Escola – CIEE – RJ
Cido Comunicação Interativa Senac – BA
Centro de Integração Empresa Escola – CIEE – RS
Obras Sociais do Centro Espirita Fraternidade Jeronimo Candinho
Obras Sociais do Centro Espirita Irmão Aureo – OSCEIA
Associação Espirita Yvonne Amaral Pereira
Associação Espirita Lar Maria de Lourdes
Inspetoria São João Bosco Cesam – DF
Centro Salesiano do Menor – ISJB
Fundação Abrinq
Programa Enter Jovem – Empregabilidade, Tecnologia e Ingles
Obra Social Dom Bosco
Associação de Educação do Homem de Amanhã
Circulo de Amigos do Menor Patrulheiro de Campinas – SP
Sindicato dos Clubes do Estado de SP – SINDI – CLUBE
Case Social
Instituto Locus
Programa para a Criança e Adolescente – MG
Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais – AVAPE
Lar de Amparo e Promoção Humana
Movimento de Orientação e Integração Social
Ação Comunitária Paroquial do Jardim Colonial – CPA “Pe. Bello”
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC
Forum Pro Inclusão – Incentivo à Aprend de pessoas com deficiencia RN
Associação Municipal de Assistencia Social – AMAS
Associação Profissionalizante do Menor de BH – ASSPROM
Fundação Pro Cerrado
Fundação da Universidade Federal do Parana p/DCTC – FUNPAR
Pangea
Instituto Cidadania Empresarial – ICE/MA
Instituto Cuidando do Futuro
Associação de Educação Familiar e Social do Paraná
Villa Cristã – Programa Case Social
Instituto Bom Pastor – Projeto Adolescente Aprendiz
ONG PALMAS – Projeto Alternativo do Menor Aprendiz de Sarapuí
Clube Recreativo Ubaitabense
Federação Brasileira de Entidades Socio Educacionais de Adolescentes
Centro Profissionalizante Rio Branco – CEPRO – SP
Lar Fabiano de Cristo
NUTRAB – Núcleo do Trabalhador
Instituto Doméstica Legal
Instituto EVOLUIR
Obra do Salvador
Centro de Estudos Brasil África
COBIS
APAR – Associação Patrulha Jovem do Rio de Janeiro
COPPE – Universidade Federal do RJ
Associação Esportiva Antense
CECAMP – Centro de Educação, Cultura e Aprendizagem Multi-Profissional
Instituto JCA – Jelson da Costa Antunes
Associação CAMP Teresópolis
CENTRO DE APOIO AO APRENDIZADO PROFISSIONAL DO IPIRANGA – CAAP´I
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES SÓCIO EDUCACIONAIS DE ADOLESCENTES – FEBRAEDA
Associação Guarda Mirim Municipal de Piracicaba
Consorcio Intermunicipal da Promoção Social
ASAFOM – Associação de Apoio ao Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Fundação Projeto Pescar
Movimento pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Instituto Pobres Servos da Divina Providência
Associação Reviver
Instituto Leonardo Murialdo
Paróquia São José de Murialdo
Fundação o Pão dos Pobres de Santo Antonio
ACOMPAR – Ação Comunitária Paroquial
Centro Social Marista
Missões Urbanas – Escola Mirim de Prevenção
CAMP Oeste – Centro de Aperfeiçoamento Multipedagogico
CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL HENRY FORD MULTIMARCAS
UNEPE – REDE BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO
Nemc – Natasha Franco Vieira Educação Profissional
Associação Cultural Comunitária Pró-Morato
CIEE/RJ
Núcleo Assistencial Irmão Alfredo – NAIA
Juventude Cívica Poae – JUCIP
Associação Cultural Comunitária Pró-Morato
Fundação de Rotarianos de São Paulo
Ação Comunitária Paroquial do Jd. Colonial – CPA Pde.Bello
Associação Programa Educar
Rede Cidadã – Projeto Conexão
Obra Social Dom Bosco
Associação Estrela Azul
Jovem em Ação Conquistando seu Espaço
Centro de Orientação ao Adolescente de Campinas
Centro de Orientação, Reinteração e Assistência Social
Associação Cultural e Desportiva Bandeirantes
Círculo dos Amigos do Menino Patrulheiro – CAMP Mangueira
Missões Urbanas – Escola Mirim de Prevenção
HISTÓRIA VIVA
PATRULHA JUVENIL DE GARÇA
Associação Jaguariunense de Jovens Aprendizes
Associaçao REVIVER
Casa do Pequeno Trabalhador de Atibaia
ISBET- Instituto Brasileiro pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento

SINDICATOS E ORGANIÇÕES DO SISTEMA S
SEEACM – Rio de Janeiro
SESCOOP – São Paulo
SENAC – São Paulo
SENAI – Rio Grande do Sul
SESCOOP – Rio Grande do Sul

PESSOAS FÍSICAS
Helbe Carvalho Delmondez
Marcio Henrique Guedes Senise
Felipe Marques
Tatiane Miranda Mouzinho
Weslley Reis Serio
Danilo de Oliveira Moreira
José Wilson Braga dos Santos
Alexandre Landini
Kátia Senna
Eduardo de Souza
Ana Julia
Leci do Couto Diniz
Edna de Sá
Ananda Sierra Gama
Viviane Teixeira dos Santos Poma
Marisa Fumanti
Andrew Luiz de Oliveira Vida
Taina Cristina
Adriele Maia
Caroline Camara Ferreira
Natasha Stefane Mello dos Santos
Marcela Cristina Joaquim
Sergio Luis
Renan Lemoas
Luan Vinicius dos Santos de Sá
Adriana de Brito Camelo
Marlene Pelizan dos Santos

Cidade Escola Aprendiz e Atletas pela Cidadania lançam novo site Conexão Aprendiz

Nesta quinta-feira (11/11) é lançado o novo site Conexão Aprendiz. Por meio da parceria com a organização Atletas pela Cidadania – que atua por meio de ações de advocacy pela Lei do Aprendiz – o novo Conexão Aprendiz se une ao Placar do Aprendiz. A ideia é oferecer conteúdo sobre a Lei de Aprendizagem (10.097/2000), com o objetivo de incentivar seu cumprimento e propiciar a inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho como aprendizes. Além disso, o site divulgará em primeira-mão os dados de contratações de aprendizes.

Criado pela Associação Cidade Escola Aprendiz em 2003, a primeira versão do Conexão Aprendiz foi inteiramente realizada por uma equipe de 10 jovens. Além de produzir todo o conteúdo, o grupo promovia palestras e encontros com o objetivo de conscientizar empresas e organizações de terceiro setor sobre a Lei da Aprendizagem.

Em 2005, foi lançada a “Cartilha para ONGs: como elaborar um programa de aprendizagem a partir da Lei 10.097”. Nesse mesmo ano, também foi realizado um seminário com especialistas na Lei.

Com a nova proposta, o site continuará divulgando informações que esclareçam e incentivem o cumprimento da lei, mantendo o papel de referência, mas também amplia o foco, estimulando a mobilização para que a Lei se efetive como um instrumento de formação e inserção digna de adolescentes e jovens no mercado de trabalho.

Placar do Aprendiz

A partir de uma mobilização de organizações da sociedade civil, o Placar do Aprendiz surgiu inicialmente da parceria entre Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e Atletas pela Cidadania.

No ano de 2008, em Brasília (DF), organizações da sociedade civil participaram de reunião com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para alinhar medidas que contribuam para o cumprimento da Lei. Este encontro teve como um dos objetivos levar ao governo pontos levantados pela sociedade civil e que implicavam na implementação da Lei da Aprendizagem. Um documento foi apresentado, como resultado de grupos de discussões, compostos por empresas, organizações e jovens aprendizes.

O resultado deste trabalho foi a realização da I Conferência Nacional da Aprendizagem Profissional, em que o Ministro Carlos Lupi e o Presidente Lula, anunciaram seu compromisso com a juventude brasileira, na adesão à meta de 800 mil jovens contratados como aprendizes, até o final de 2010.

Acordo busca ampliar vagas para aprendizes no setor bancário

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) assinaram Acordo de Cooperação Técnica para a renovação do Programa Jovem Aprendiz no setor bancário privado. De acordo com a Fenaban, o acordo é renovado a cada dois anos.

O programa terá abrangência nacional e a expectativa é elevar o percentual de contratações de 5% para 7% das funções que demandam aprendizagem nas 40 mil agências bancárias privadas, disse o MTE.

O acordo define também uma metodologia para trabalhar a formação dos aprendizes para o segmento bancário. Os aprovados terão de seguir uma grade de aprendizado, chamada de “arcos ocupacionais”.

* Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)