Lei do Aprendiz

13 de outubro de 2010

Regulamentação será assinada dia 1° de dezembro

“A Regulamentação da Lei 10.097 será assinada, pelo presidente de república, no dia 1° de dezembro”, anunciou o presidente do conselho do Instituto Ethos, Oded Grajew, após receber a confirmação por telefone do governo, durante a manifestação pela regulamentação da Lei do Aprendiz. O manifesto lotou o Vale do Anhangabaú, em São Paulo, no

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13 de outubro de 2010

Campinas cria o Dia do Adolescente Aprendiz

Em Campinas, os Aprendizes, agora, têm motivo para comemorar. O dia 19 de dezembro foi declarado o Dia do Adolescente Aprendiz. Pode parecer uma idéia distante, mas é algo muito real. O projeto de Lei nº 430/05 que institui o Dia Municipal do Adolescente Aprendiz foi aprovado pela Câmara de Campinas no dia 24

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13 de outubro de 2010

Pesquisa revela que 43% das empresas de médio porte desconhecem Lei

Pesquisa realizada pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança, em 2004, com 809 Empresas Amigas da Criança – organizações reconhecidas pelo Programa empresa Amiga da Criança – mostra que o maior motivo pelo qual as empresas não contratam aprendizes é o desconhecimento da Lei de Aprendizagem (Lei 10.097). O desconhecimento da Lei é tão

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13 de outubro de 2010

ONG, adolescente e empresa têm papel fundamental na nova Lei

"É preciso uma atenção especial de todas as partes envolvidas", diz o Coordenador Geral da ONG Centro de Profissionalização de Adolescentes "Padre Belo" (CPA).

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13 de outubro de 2010

Programas para inserção de jovens têm características diferentes

Lei de Aprendizagem, Programa Primeiro Emprego e Estágio. Afinal, qual é a real diferença entre essas iniciativas?

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13 de outubro de 2010

Objetivo da Lei é agregar e não substituir profissionais

Leis elaboradas para beneficiar jovens muitas vezes são interpretadas incorretamente pelos empregadores. Resultado: acabam demitindo os funcionários da empresa e os substituindo por profissionais amadores, que estão apenas começando uma carreira. Pela simples intenção de reduzir custos, algumas companhias cobertas por leis que dão incentivos fiscais, contratam jovens para desenvolver os mesmos serviços de

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13 de outubro de 2010

Coordenadora da DRT revela como são feitas as fiscalizações

Em entrevista ao site Conexão Aprendiz, Marília de Oliveira Silva, auditora fiscal do trabalho e coordenadora do Grupo Especial de Combate ao Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Adolescente (GECTIPA) da Delegacia do Trabalho do Estado de São Paulo, falou sobre a fiscalização do trabalho de adolescentes aprendizes. Marília também mencionou valores, deveres

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