Lei do Aprendiz

13 de outubro de 2010

Portaria institui Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional no Rio de Janeiro

Depois do lançamento do Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional no Rio de Janeiro (RJ), na última segunda-feira (20), o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, instituiu oficialmente o Fórum no estado por meio da Portaria Nº 1.232, publicada no Diário Oficial da União. A ideia é promover o debate sobre a inclusão de

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13 de outubro de 2010

Portaria institui Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional

Com o intuito de promover o debate entre setor público, sociedade civil e empresas sobre a contratação de aprendizes, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou a Portaria nº 989, que institui o Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional.  A divulgação da regulamentação ocorreu durante o seminário sobre a Lei de Aprendizagem que aconteceu

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13 de outubro de 2010

Nova Lei do Estágio traz alterações relacionadas à aprendizagem

A nova Lei do Estágio (Lei 11.788), sancionada em setembro deste ano, trouxe algumas modificações relacionadas à aprendizagem em um dos artigos da CLT. Antes da alteração, era solicitado somente o ensino fundamental como uma das exigências mínimas para a contratação. Assim, o jovem não precisava ingressar no ensino médio para continuar o programa.

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13 de outubro de 2010

MTE cria Grupo de Trabalho para Aprendizagem Profissional

Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (25) a Portaria nº557, que institui o Grupo de Trabalho para a consolidação de estudos e propostas focadas na Lei de Aprendizagem. A intenção é integrar governo e sociedade para a formulação de políticas públicas que protejam e promovam a formação profissional de aprendizes. O Grupo também

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13 de outubro de 2010

Sistema S lança seu primeiro programa focado em cooperativismo

As cooperativas de São Paulo contam agora com o primeiro programa de aprendizagem focado em cooperativismo realizado pelo Sistema S. Após 3 anos de elaboração, o programa de aprendizagem da Sescoop/SP (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo) saiu do papel e teve início hoje na sede da instituição. O

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13 de outubro de 2010

Contratação de aprendizes cresce 13% no primeiro trimestre de 2008

O número de contratações de aprendizes subiu de 110.061 para 124.559 entre janeiro e março de 2008, um aumento de 13,17%. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego e foram compilados pela ONG Atletas pela Cidadania. Apesar de o cumprimento da Lei ainda estar abaixo do potencial de inserção de jovens no

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13 de outubro de 2010

MTE institui Cadastro Nacional de Aprendizagem

Para ajudar as empresas de médio e grande porte a cumprir a Lei do Aprendiz – que obriga a contratação de um percentual de aprendizes segundo o número de funcionários – o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou na edição do dia 14 de dezembro, do Diário Oficial da União, a portaria 615 que cria o

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13 de outubro de 2010

Atletas criam ONG para fazer valer a Lei do Aprendiz

Desenvolver políticas públicas voltadas para a juventude é um dos grandes desafios das administrações federal, estadual e municipal. No Brasil, segundo dados do IBGE, 19,4% dos jovens entre 15 e 24 anos estavam desempregados em 2005. Em São Paulo, na faixa de idade entre 18 e 24 anos, o desemprego atinge 26,28% (dados do

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13 de outubro de 2010

CIEE e Fundação Roberto Marinho lançam parceria para formação de aprendizes

O Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e a Fundação Roberto Marinho lançam nesta terça-feira, 24 de abril, uma parceria para a implementação do Aprendiz Legal. Com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o evento reunirá empresários, executivos de RH e outros interessados e contará com uma mesa-redonda sobre a

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13 de outubro de 2010

Lei do Aprendiz possibilitou emprego a 73 mil jovens em 2005

Em todo o país, a Lei do Aprendiz (nº 10.097/2000) permitiu que mais de 73 mil jovens entre 14 e 24 anos conseguissem emprego com carteira assinada em 2005. Segundo o diretor de Políticas Públicas de Emprego para Jovens do Ministério do Trabalho, Ricardo Cifuentes, o número ainda está um pouco abaixo do que

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